Notícias

por Henrique Nelson Calandra Um bárbaro crime praticado contra Isabella Nardoni, uma menina meiga que, à época do ocorrido, tinha […]

Ações penais em andamento e inquéritos policiais não constam como antecedentes criminais. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câmara Criminal […]

Anteprojeto de Lei do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) propõe a contratação de mais 30 juízes. Atualmente, […]

Qualquer manual de Direito Tributário ensina que a imunidade recíproca é aquela instituída para proibir que uma entidade política tribute, […]

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto […]

por Maurício Cardoso e Priscyla Costa Júri popular bom é o júri que dá o resultado que eu quero. Se […]

por Daniel Roncaglia Os novos juízes do Trabalho agora serão obrigados a estudar nas escolas de aperfeiçoamento da classe antes […]

É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie […]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, na terça-feira (6/5), uma auditoria interna para avaliar duas operações […]

As ações por danos morais são cada vez mais numerosas na Justiça do Trabalho. Mas não é sempre que o […]