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Seguradora não pode rescindir contrato sem notificar previamente o cliente, mesmo que haja cláusula de cancelamento automático. Com esse entendimento, […]

A Polícia Federal foi autorizada a fazer diligências na reserva indígena Raposa Serra do Sol, especialmente na fazenda Depósito, onde […]

O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir contagem diferenciada de tempo de serviço […]

por Bruno Barata Magalhães Os certames licitatórios públicos são sempre cercados de atenção. Afinal, o gasto com o erário tem […]

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha As recentes operações deflagradas principalmente pela Polícia Federal e fartamente difundidas nos meios de comunicação, […]

por Débora Pinho Juízes e desembargadores de Mato Grosso resolveram lavar roupa suja no Superior Tribunal de Justiça. Depois que […]

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá a sua diretoria e Conselho de Representantes, nos próximos […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou alterações na Resolução 22.718, que dispõe sobre a propaganda eleitoral e condutas vedadas […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou em discurso na posse do novo presidente do […]

A presidência da República e o Congresso Nacional têm dez dias para prestar informações sobre a Super-Receita à ministra Cármen […]