Transporte limpo – Inquérito contra Marta Suplicy é arquivado no Supremo
30 de janeiro de 2009
Um pedido de abertura de inquérito contra a ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Tempo de cassar – Marco Aurélio nega relativização de prazo decadencial
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que o mandato para chefia do Poder Executivo é tanto do governador […]
Sem culpa – Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy é absolvido
30 de janeiro de 2009
O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorohty Stang, foi absolvido […]
Planos de saúde – Novas regras não podem ficar restritas à norma da ANS
30 de janeiro de 2009
por Hamilton Hourneaux Pompeu Dentre as inovações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao editar a polêmica Resolução Normativa […]
Partido, sindicato e imprensa – Tripé da democracia caminha para favorecer cidadão
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa […]
Poder do leão – País carece de limitação explícita do poder tributante
30 de janeiro de 2009
por João Luiz Coelho da Rocha Interessante a decisão noticiada, no mês de abril passado, do Conselho Especial do Tribunal […]
Operação Anaconda – Rocha Mattos fracassa na tentativa de anular condenação
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (6/5), três decisões do ministro Joaquim Barbosa contra o ex-juiz […]
Garantia da punição – Possibilidade de fuga é suficiente para prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Para garantir a aplicação da lei penal, a desembargadora Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do Tribunal […]
Nova direção – Fábio Cardoso é eleito presidente de associação do MPT
30 de janeiro de 2009
Fábio Leal Cardoso, procurador do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho […]
Sede de punição – MPE do Rio continua perseguição a mesários faltosos
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu novamente ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que mais três mesários que […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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