Partido, sindicato e imprensa – Tripé da democracia caminha para favorecer cidadão

por Antônio Augusto de Queiroz

O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa por importantes transformações no Brasil. As mudanças são qualitativas e meritórias, porque resgatam a verdadeira vocação destas instituições sem, contudo, eliminar as organizações não-governamentais nem tampouco prejudicar a área de atuação destes novos atores sociais, como a defesa do consumidor, a política ambiental, as questões de gênero e raça, os direitos das crianças e idosos, entre outros.

Os partidos políticos, por decisão recente do Supremo Tribunal Federal, passaram a ser os detentores dos mandatos de seus representantes (presidente da República, governador, prefeito, senador, deputado e vereador), devendo estes seguir a doutrina, o ideário e o programa das legendas pelas quais foram eleitos, sob pena de perda de titularidade do cargo.

Este fato, além de por fim ao troca-troca partidário, fortalece os partidos e exige deles uma maior clareza de propósitos e definições políticas e ideológicas como condição para continuarem cumprindo a missão de disputar e gerir o poder nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

Os sindicatos, por intermédio das centrais — recentemente legalizadas — têm dado importantes demonstrações de unidade na defesa de políticas públicas e das lutas e bandeiras da classe trabalhadora. Além da participação em diversos órgãos colegiados de diálogo social e espaços públicos, nos quais são debatidos assuntos de interesse da classe trabalhadora, pode-se credenciar à pressão sindical uma série de conquistas do movimento sindical no Governo Lula.

Nestes primeiros cinco anos de mandato, pode-se mencionar 10 gestos do Governo para com o movimento sindical: 1) retirada do Congresso do projeto de flexibilização da CLT; 2) veto à Emenda 3 da Super Receita; 3) aumento real do salário mínimo; 4) correção da tabela do imposto de renda; 5) MP do comércio aos domingos; 6) projeto de reconhecimento das centrais sindicais; 7) envio ao Congresso das convenções 151 e 158 da OIT; 8) decreto de participação sindical no Sistema “S”; 9) realização de concursos e reajuste salarial dos servidores; e 10) compromisso de participação da representação dos trabalhadores nos conselhos das empresas estatais.

A imprensa, igualmente, passa por um importante processo de transformação, com as grandes empresas privadas de comunicação perdendo o monopólio da formação de opinião no país. O advento da internet e o surgimento de novos meios e formas de divulgação e disseminação de informações, inclusive via veículos oficiais, tem deixado a grande imprensa preocupada com a audiência e/ou leitura de seus periódicos.

O desespero dos grandes conglomerados de comunicação por audiência e venda de publicações, depois de perder a campanha para deposição do presidente Lula, vai desde o denuncismo vazio, passa pela tentativa de editorialização das notícias, até a espetacularização de crimes e assassinatos, como o da menina Isabella Nardoni.

A população ganhou novos meios, como os blogs e as rádios e televisões públicas e/ou comunitárias, para se informar e formar seu juízo de valor sobre os fatos e notícias, não dependendo apenas da grande imprensa. A prova disto é que campanhas assumidas pelos conglomerados de comunicação não tem obtido êxito, especialmente quando camuflam outros interesses.

A tendência de resgate do verdadeiro papel das instituições que constituem o tripé da democracia, se confirmada em governos futuros, será bom para o trabalhador, para o eleitor, para o consumidor, para o contribuinte, para o cidadão e, principalmente, para os governantes, que deixarão de ser reféns de eventuais chantagens de grandes conglomerados de comunicação.

Revista Consultor Jurídico