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A Brigada Militar vai cumprir mandado de busca e apreensão de armas de fogo, munições e objetos roubados por integrantes […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso do Banco de Investimentos OK S/A que pedia a […]

Está marcada para esta quinta-feira (8/5), às 15h30, a sanção pelo presidente da República do Projeto de Lei da Câmara […]

ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 6.447, DE 7 DE MAIO DE 2008 Regulamenta o art. 19 da Lei […]

por Fernando Porfírio O Laboratório Fleury tem direito a imunidade tributária do ICMS na importação de quatro ecógrafos (um tipo […]

O tempo gasto para se deslocar entre a portaria da empresa e o seu local efetivo de trabalho dá ao […]

As férias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça não suspendem o prazo para a interposição de Agravo de Instrumento, […]

A falta de citação por edital e a suposta recusa em uma notificação postal fez com que o Tribunal Superior […]

por Marina Ito A parte infraconstitucional da Reforma do Judiciário pôs fim à chamada fase de execução. Unificou a fase […]

Está suspenso o processo de execução de dívidas trabalhistas da antiga Varig S/A, hoje VRG Linhas Aéreas S/A, arrematada em […]