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Os italianos Giuseppe Ammirable, Salvatore Borrelli e Paolo Quaranta não vão poder recorrer da condenação em liberdade, segundo determinação do […]

Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá […]

As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ou pedir a sua exclusão do […]

A Justiça Eleitoral do Pará cassou, na manhã de quinta-feira (24/1), o mandato do vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, quer criar um Tribunal Internacional em defesa da Amazônia. […]

por Vitor Guglinski Atualmente, os canais televisivos voltaram a exibir advertências acerca do conteúdo de sua programação, geralmente representadas por […]

por Maurício Cardoso A Instrução Normativa 802/2007 da Receita Federal, que obriga os bancos a repassar informações dos correntistas cuja […]

Reportagem do Valor Econômico informa que a primeira missão do Supremo Tribunal Federal neste ano, após o carnaval, será definir […]

A fim de contestar a decisão que manteve o sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o […]

O deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral na qual questiona a aplicabilidade da Lei […]