Excesso de formalismo – Petrobras consegue mudar sentença definitiva no TJ-SP 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Petrobrás conseguiu derrubar o excesso de formalismo e de capricho judicial da primeira instância paulista. O […]
Justiça em pauta – STF deveria priorizar casos que tornem Justiça mais ágil 30 de janeiro de 2009 por Joaquim Falcão Existe um momento fundamental na vida dos brasileiros, empresas e governos, cuja própria existência raramente é reconhecida. […]
Bons antecedentes – Na Justiça Eleitoral o que vale é a idéia de limpeza ética 30 de janeiro de 2009 Carlos Ayres Britto, 65 anos, recebeu a reportagem do jornal O Globo em seu apartamento, em Brasília, com uma edição […]
Ajuda direta – Juíza esteve à disposição de Joaquim Barbosa no mensalão 30 de janeiro de 2009 A juíza federal Salise Monteiro Sanchotene, do Rio Grande do Sul, ficou à disposição do ministro Joaquim Barbosa enquanto ele […]
Crise no ensino – Aluno brasileiro é muito avaliado e pouco preparado 30 de janeiro de 2009 por Ben-Hur Rava Diante das deficiências do ensino formal no Brasil, em todos os níveis, criaram-se mecanismos periódicos de avaliação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Britto concedeu entrevista para o jornal O Globo deste domingo para comentar matérias eleitorais. O ministro assume […]
Regras sobre pára-brisa 30 de janeiro de 2009 O pára-brisa não é considerado acessório nem equipamento obrigatório do veículo, mas sim um de seus componentes. Entretanto, apesar de […]
Endereço eletrônico – Tribunais vão adotar domínio jus.br em março 30 de janeiro de 2009 Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. […]
Terra ocupada – Cutrale consegue manter posse de fazenda em SP 30 de janeiro de 2009 A empresa Sucocítrico Cutrale, de São Paulo, pode continuar na Fazenda Santo Henrique, em Araraquara, pelo menos até o julgamento […]
Custas judiciais – Depósito recursal pode ser feito em qualquer banco 30 de janeiro de 2009 O depósito recursal na Justiça do Trabalho pode ser feito em qualquer banco. O entendimento é da 5ª Turma do […]