Inconfidência Mineira – TJ-MG expõe sentença de condenação de Tiradentes
30 de janeiro de 2009
Em homenagem a Tiradentes, o maior símbolo e personalidade da Inconfidência Mineira, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai […]
Operação Pasárgada – Funcionário da presidência do TRF-1 é preso pela PF
30 de janeiro de 2009
Entre os quase 50 presos até agora pela Polícia Federal na Operação Pasárgada está um funcionário da presidência do Tribunal […]
Erro médico – Um em cada dez médicos responde processo
30 de janeiro de 2009
por Felipe Lisboa Capella Um em cada dez médicos no Brasil responde ou respondeu a processos judiciais por erro médico. […]
Trabalho conjunto – AGU assina acordo de cooperação com Tribunal de Contas
30 de janeiro de 2009
Fazer valer as decisões do Tribunal de Contas da União, para combater a cultura da impunidade e do mau gerenciamento […]
Dinheiro das centrais – DEM contesta repasse da contribuição sindical para centrais
30 de janeiro de 2009
O oposicionista DEM ajuizou, na quarta-feira (9/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando o repasse de 10% dos recursos arrecadados pela […]
Falta de legitimidade – Sindicato de procuradores não pode ajuizar ações no STF
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato […]
Danos ambientais – Empresa não é obrigada a manter unidades de conservação
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigação de o empreendedor pagar meio por cento dos custos totais […]
Pornografia infantil – CPI da Pedofilia manda Google abrir álbuns do Orkut
30 de janeiro de 2009
A CPI da Pedofilia do Senado determinou a abertura de 3.261 álbuns de fotografias do site de relacionamentos Orkut, que […]
Prouni em foco – Derrota é retrocesso na luta contra discriminação social
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação Nacional […]
Plano Piloto – Associação não pode administrar quadras em Brasília
30 de janeiro de 2009
Prefeituras comunitárias e associações de moradores não podem administrar as quadras residenciais do Plano Piloto de Brasília. Nesta quarta-feira (9/4), […]
8 de dezembro
8 de dezembro
8 de dezembro
8 de dezembro
