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Acusado de captação ilícita de votos e propaganda eleitoral irregular, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) recorreu ao Tribunal Superior […]

por Marina Ito O imbróglio entre a Marítima Petróleo e Engenharia e a Petrobras deve continuar por um bom tempo. […]

por Marina Ito A entrada em um país estrangeiro é apenas uma expectativa de um direito e não a garantia […]

por Aline Pinheiro O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de […]

[Entrevista da ministra Elle Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ao jornalista Carlos Graieb […]

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos proibiu o Google Earth de exibir imagens detalhadas das bases militares norte-americanas. Segundo […]

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou legislação do Congresso que proibia a CIA (Agência Central de Inteligência […]

O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se prefeito, […]

por Maria Rachel Coelho Pereira Diz a Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 3º, que “as condutas e atividades […]

O Conselho Nacional de Justiça lança, na terça-feira (11/3), às 19h, o primeiro livro com a sua jurisprudência. O trabalho, […]