Notícias

por Mateus Augusto Siqueira Covolo No Direito brasileiro, como se sabe, o princípio da boa-fé objetiva é a base de […]

O Superior Tribunal de Justiça escolheu, nesta quinta-feira (6/3), seu novo presidente, o ministro Humberto Gomes de Barros. Ele dirigirá […]

O PSOL não conseguiu reabrir representação por quebra de decoro parlamentar contra o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). A […]

por Ari Lima “Como governos tropeçamos entre crises e pacotes de impacto, arrastando-nos para o futuro sem planos, sem esperança, […]

Se a empresa quer construir acima do permitido, deve arcar com o ônus que seu desejo acarreta. O entendimento é […]

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não tem uma definição clara se cabe pedido de Mandado de Segurança contra decisão do […]

Empregados públicos regidos pela CLT têm de fazer concurso público para passarem a ser regidos pelo regime jurídico estatutário. Com […]

A lei estadual paranaense que obriga a presença do consumidor no momento da pesagem de botijões foi julgada inconstitucional pelo […]

A campanha Pró-Vida 2008, promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), começa no dia 17 de […]

A liminar concedida em mandado de segurança pela Justiça Federal, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]