Testemunho comprometido – Réu não pode ser testemunha do mesmo processo
30 de janeiro de 2009
Réu não pode ser ouvido como testemunha do mesmo processo. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]
Divisor de águas – Leilão virtual é um marco na gestão de produtos do crime
30 de janeiro de 2009
por Romeu Tuma Júnior Recentemente, a Justiça autorizou a realização, pela internet, do leilão dos bens do narcotraficante Juan Carlos […]
Vigia do vigia – Tribunal de Contas também precisa de controle externo
30 de janeiro de 2009
por Paulo Gustavo Guedes Fontes Muita resistência existiu em torno da criação do chamado controle externo do Poder Judiciário e […]
Gesto simbólico – Envio das convenções da OIT mostra boa vontade de Lula
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O presidente Lula, num gesto simbólico, encaminhou para ratificação do Congresso duas importantes convenções da […]
Fora do parlamento – TSE mantém decisão que cassou mandato de deputado do SE
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do deputado estadual sergipano André Luiz Ferreira Dantas (PSC). O tribunal […]
Falta de desembargadores – CNJ limita convocação de juízes auxiliares no TJ-MT
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, limitar a convocação de juízes substitutos para atuar no Tribunal de Justiça […]
Risco de epidemia – Justiça obriga SUS a fornecer vacina contra catapora
30 de janeiro de 2009
Se há risco de epidemia e possibilidade de morte, o Sistema Único de Saúde deve fornecer vacina para controle da […]
Regra do mérito – Juiz tenta garantir vaga por antigüidde no TRF-5
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Judiciária de Pernambuco, entrou com Mandado de Segurança […]
ADI a jato – Oposição questiona programa Territórios da Cidadania
30 de janeiro de 2009
O DEM e o PSDB pediram que seja declarada a inconstitucionalidade do decreto do presidente Lula, que criou o Programa […]
Castigo sem reexame – Não cabe ao STF analisar se falta de detento é grave
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal considerou, na terça-feira (26/2), que não cabe ao tribunal analisar se a falta cometida pelo detento […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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