Uso restrito – Maroni se livra de acusação de posse ilegal de arma
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O empresário Oscar Maroni Filho se livrou da acusação de posse ilegal de arma de fogo de […]
Dinamismo essencial – Vida não pode ser eliminada em nenhuma etapa do ciclo
30 de janeiro de 2009
por Claudio Fonteles A visão positivista, ainda presente no conduzir-se das pessoas, reduzindo o agir humano ao que pode ser […]
Reforma tributária – Proposta do governo troca seis por meia dúzia, diz OAB
30 de janeiro de 2009
O vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congresso “acaba […]
Estranhos no ninho – Advogado contesta julgados do Órgão Especial do TRF-3
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O advogado paulista Luiz Riccetto Neto está contestando a legitimidade dos julgamentos do Órgão Especial do Tribunal […]
Ônus da paralisação – AGU tem de suportar conseqüência da greve, diz juiz
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio As conseqüências de uma greve têm de ser suportadas por quem a promove, e não transferidas para […]
Ciência do Direito – STF decidirá destino de pesquisas com células-tronco
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Brasil pode continuar a fazer pesquisas com células-tronco embrionárias? Na próxima quarta-feira (5/3), os ministros do […]
Briga de advogados – Defesa de carentes de município paulista está ameaçada
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo emitiu comunicado rechaçando nota divulgada pela Defensoria Pública do estado sobre a suspensão dos pagamentos […]
Instrumentos híbridos – Nova regulamentação coloca Brasil como país adiantado
30 de janeiro de 2009
por Walter Stuber e Adriana Maria Gödel Stuber Em sessão feita no dia 31 de janeiro de 2008, o Conselho […]
Dinâmica do Direito – É compatível com o interesse nacional lei de imprensa
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo desse sábado (1º/3)] O Supremo Tribunal Federal apreciou […]
Lei de Imprensa – TJ-SP manda juíza analisar ação julgada extinta
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista mandou de volta à primeira instância ação que foi julgada extinta com base na […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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