Fiscalização da frota – Inspeção Veicular Ambiental tem novas regras
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo superou o último obstáculo para a implantação da Inspeção Veicular Ambiental dos […]
Caso Cunha Lima – Ministros do STF não podem compactuar com a incerteza
30 de janeiro de 2009
por Zelmo Denari Nos idos de 1993, o deputado federal Ronaldo Cunha Lima, então governador de Estado da Paraíba — […]
Togas e Cartolas 5 – É lícita a exposição constante de políticos na TV?
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon Uma delicada questão ainda paira sob as lentes dos togados. E esta é tão polêmica como a […]
Auxiliares indispensáveis – Advogado é responsável por muitas deficiências da Justiça
30 de janeiro de 2009
por Paulo Afonso da Motta Ribeiro A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil elaborou e apresentou à comunidade […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes […]
Lei Pelé: jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal
30 de janeiro de 2009
Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpretação do […]
Inquérito arquivado – Acusação sem provas dá direito a indenização
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Center Castilho está obrigado a indenizar, por dano moral, um promotor de vendas acusado do furto […]
Preservação de direitos – MPT pode defender servidores celetistas, decide TST
30 de janeiro de 2009
Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública em defesa de servidores celetistas. O entendimento é da […]
Segurança jurídica – Ao defender interesses do país, AGU atua em defesa do cidadão
30 de janeiro de 2009
por José Antonio Dias Toffoli [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008.] Em 15 […]
Contas sem detalhes – Telefônicas só têm de prestar serviços previstos em lei
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom está livre de entregar para uma consumidora de Santa Catarina relatório detalhado das contas telefônicas. A decisão […]
12 de dezembro
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