Proteção de cultivares – Uso de sementes da Fecotrigo só com autorização
30 de janeiro de 2009
O desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que as sementes […]
Área fechada – Liminar impede construção em terreno de marinha
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria da União em Santa Catarina conseguiu liminar para impedir a construtora Taba S/A Empreendimentos de fazer qualquer construção […]
Imagens eróticas – Empresário é condenado por divulgação de fotos de ex
30 de janeiro de 2009
Um empresário da cidade de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de 30 mil por danos morais à […]
Vaga do Quinto – PF investiga compra de voto na OAB de Alagoas
30 de janeiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Em Alagoas, enquanto os advogados votam nos candidatos para ocupar vaga do quinto constitucional no Tribunal […]
Serviço rural – TNU reconhece depoimento como prova de trabalho
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou o INSS a conceder aposentadoria por idade para […]
Relação de consumo – Ação deve ser ajuizada no domicílio do consumidor
30 de janeiro de 2009
A ação para se discutir o débito da relação de consumo estabelecida quando o produtor rural adquire insumos agrícolas para […]
Hora de refúgio – Jornalista que jogou sapatos em Bush pede asilo
30 de janeiro de 2009
O jornalista iraquiano que tentou agredir o presidente americano George W. Bush, Muntadhar al-Zeidi, pediu asilo político na Suíça. Para […]
Dano neurológico – Médicos e hospital são condenados por erro em SP
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Santa Casa de Tupã, no interior de São Paulo, e mais três médicos terão de pagar […]
Sete vezes – Número de plantões de servidor público é limitado
30 de janeiro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve limitar o número de plantões dos servidores públicos em sete por mês. […]
Comissão das raças – Estudante derruba definição de que ela não é negra
30 de janeiro de 2009
Uma vestibulanda conseguiu na Justiça o direito de se matricular no curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná. Uma […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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