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Fracassou a tentativa da comerciante Maria Aparecida Ferreira e de seu enteado Divino Júnior Félix de deixar a prisão. Ambos […]

Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia. A decisão é […]

O advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho, preso desde outubro de 2008, durante operação da Polícia Federal, por corrupção ativa, […]

O jornal Valor Econômico publica nesta segunda-feira (5/1) texto sobre as peripécias da Polícia Federal. Dentre elas, informação de como […]

A Procuradoria-Geral da República opinou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contra a Lei Complementar […]

Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça nos presídios do Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Maranhão já libertaram 1.234 […]

A restrição da prisão civil e o marco legal para a demarcação de terras indígenas estão entre os grandes temas […]

O Conselho Federal da OAB pretende estar entre os órgãos competentes para propor projetos de lei relacionados à administração da […]

Já está disponível o serviço de Drive-Thru do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O chamado Sistema Expresso de […]

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil aplica a prova do 137º Exame de Ordem, para 23.303 candidatos, […]