Terras caídas – MPF pede área para quilombolas que foram engolidas
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém […]
Autorização estadual – Usina obtém liminar para fazer obra sem licença do Ibama
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a […]
Tentativa de suborno – Hugo Chicaroni diz que dinheiro não era de Daniel Dantas
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, acusado de tentar corromper o delegado Victor Hugo com R$ […]
Direção e álcool – MP quer levar discussão em torno da Lei Seca ao STJ
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual que […]
Hipóteses de saque – Acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido
30 de janeiro de 2009
por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa […]
Dignidade humana – Juiz interdita parte do Presídio Estadual de Lajeado
30 de janeiro de 2009
O juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de […]
Clima pesado – Cresce tensão em Raposa Serra do Sol antes de decisão
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]
Falta de monitoramento – Escola deve indenizar criança agredida por colega
30 de janeiro de 2009
Qualquer dano causado a aluno dentro das dependências da escola é conseqüência de falta de monitoramento. Com esse entendimento, a […]
Busca e apreensão – OAB regula sua atuação em diligências em escritórios
30 de janeiro de 2009
O Conselho Pleno da OAB aprovou provimento para regulamentar a participação de advogados no acompanhamento de buscas e apreensões em […]
Instância administrativa – O que é e como funciona o Tribunal Marítimo
30 de janeiro de 2009
por Dario Almeida Passos de Freitas Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos […]
5 de dezembro
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5 de dezembro
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