Prisão sem denúncia – Prefeito de cidade baiana consegue Habeas Corpus no STF 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (25/11), liminar em Habeas Corpus que soltou o prefeito de […]
Caos da dívida – TJ só pode conciliar precatório se Estado repassar verba 30 de janeiro de 2009 por Nelson Lacerda Bem-vindos todos os esforços e formas para aliviar o gravíssimo caos da dívida de mais de R$ […]
Desaforamento do processo – Ex-prefeito de Serra (ES) será julgado em outra cidade 30 de janeiro de 2009 O ex-prefeito de Serra (ES) Adalto Martinelli, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de outra cidade. Ele é acusado […]
Lição de Cidadania – Conferência da OAB faz história ao abrigar anistia de Jango 30 de janeiro de 2009 por Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes Para muitos, este último 15 de novembro, ficará registrado na memória como uma das maiores […]
A prazo e sem juros – MP diz que lojas varejistas fazem propaganda enganosa 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra 13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos sem […]
Campeonato da morte – Brasil é quinto no ranking de homicídio na América Latina 30 de janeiro de 2009 O Brasil é quinto colocado no ranking dos países latinos que possui maior taxa de homicídios na América Latina, e […]
Nova tentativa – Depois de perder no STJ, Marcos Valério pede HC no STF 30 de janeiro de 2009 O empresário Marcos Valério, acusado de coordenar uma quadrilha para a extorsão de empresários com problemas fiscais, pediu Habeas Corpus […]
Verba desvinculada – Justiça estadual pode julgar desvio de verbas federais 30 de janeiro de 2009 Justiça estadual é competente para julgar desvio de verba pública excedente concedida a fundação que concluiu o projeto proposto ao […]
Três é bom – Juiz admite união estável e casamento simultâneos 30 de janeiro de 2009 por Alessandro Cristo “O que faz o julgador diante de tal realidade?”. A tal realidade era um triângulo amoroso que […]
Calamidade pública – Tribunais de Santa Catarina param por causa das chuvas 30 de janeiro de 2009 Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta […]