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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja dado seguimento a uma ação movida por um condomínio contra um […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar à Corte Especial o debate sobre a validade de […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa […]

Os trabalhos referentes ao concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) devem ser encaminhados fisicamente […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, destacou hoje que a liberdade de expressão deve […]

Menos de duas horas após a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados, realizada no final da tarde de ontem pelo […]

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebe, nesta quarta-feira (10), a Ordem do Mérito Naval. A […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória em favor de Daimler da Silva Santiago […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o adicional de 0,3% pago ao Serviço Brasileiro de […]