Benefícios agregados aos salários mudam o perfil dos servidores do Judiciário

Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Justiça iniciou a incorporação de benefícios inéditos aos vencimentos dos mais de 4.300 servidores. A iniciativa, alavancada pela atual gestão, em sintonia com o sindicato da categoria, o Sindjus, vem provocando mudanças consideráveis na vida e na carreira do funcionalismo do Judiciário estadual.

Auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, adicional de qualificação, licença-maternidade estendida para seis meses, progressão de carreira e reajuste salarial de 5,9% foram alguns dos benefícios concedidos entre 2008 e a metade de 2009.

“Acreditamos que valorizar os servidores, oferecendo a eles melhores salários, capacitação e possibilidade de crescimento profissional, é o caminho mais adequado para a excelência na qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário maranhense”, defende o presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim.

Carreira

Também faz parte da política de valorização do TJ a nomeação de servidores concursados para ocupar cargos e posições estratégicas. Na Assessoria Jurídica e diretorias de Recursos Humanos e Financeira, por exemplo, a maioria dos cargos é exercida por servidores do quadro.

“É uma realidade nova e que tem trazido excelentes resultados, porque, além do preparo técnico desses servidores, há o fato de que integram o quadro e estão interessados em crescer profissionalmente”, avalia o diretor de Recursos Humanos em exercício (concursado), Rodrigo Valente.

O aproveitamento de servidores do quadro em cargos de chefia acelerou a implantação de reivindicações antigas, culminando com a reforma e implantação, em 2007, do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário.

Com o PCCV, os cargos que compõem o quadro do TJ foram estruturados numa carreira que sai de classe Padrão 1 e vai até uma terceira classe Padrão 15.

Os servidores de nível médio e superior tiveram seus vencimentos acrescidos com o adicional de qualificação, que varia de 5% a 12,5%, variando de acordo com o grau de formação acadêmica de cada um.

Saúde, alimentação e transporte

Desde janeiro de 2009, outros dois benefícios – o Auxílio-Alimentação e o Auxílio-Saúde – são adicionados ao salário, proporcionando ganhos significativos.

“Esbocei o projeto do auxílio-saúde em 2006, no meu primeiro ano como corregedor-geral de Justiça. Na mesma época, o presidente do Sindjus pleiteou o benefício comigo”, relembra Raimundo Cutrim.

A área de RH informa que os oficiais de justiça tiveram aumento de 100% no auxílio transporte, que foi reajustado de R$ 215,00 para R$ 430,00. Quando o oficial acumula a função de outro servidor de mesmo cargo, por motivo de férias ou licença, recebe o auxílio em dobro.

Outra conquista importante foi a ampliação da licença-maternidade de 120 dias para 180 dias. O Judiciário maranhense foi o primeiro a adotar a iniciativa, antes mesmo dos poderes Legislativo e Executivo estendê-la aos seus servidores.