Licitação destravada – STJ autoriza CPTM a comprar 40 trens para São Paulo
30 de janeiro de 2009
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) poderá avançar no processo de compra de 40 trens. A decisão é do […]
Violação de prerrogativa – OAB-SP critica desembargador que não recebe advogados
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo entregou ao Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (28/10), ofício em apoio à decisão de […]
Venda de HC – STF mantém aposentadoria de desembargador do TRF-1
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da sindicância aberta pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra […]
Valor do processo – STF suspende lei que exige depósito prévio para recurso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (29/10), o artigo 7º da Lei 6.816/07, do estado de Alagoas, que exigia […]
Nomeações suspensas – STF reafirma que não cabe liminar contra a Fazenda
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que determinou a nomeação de 15 candidatos aprovados no […]
Conflito de competência – Justiça comum julga relação de trabalho de servidores
30 de janeiro de 2009
A Justiça estadual é competente para julgar pendências trabalhistas que os governos dos estados ou dos municípios têm com servidores […]
Igualdade social – Piso estadual acabaria com injustiça contra aposentado
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTA) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
De acordo com o jornal Valor Econômico, o julgamento de casos repetitivos já reduziu número de ações no STJ. Em […]
Lei truncada – Juiz não tem de se submeter ao Estatuto da OAB
30 de janeiro de 2009
Se a lista de inimigos da OAB de São Paulo tivesse ranking, o desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda […]
Devido processo – Pai deve ser citado em ação para anular registro
30 de janeiro de 2009
É nulo o processo que busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado. O […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
