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O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI das Escutas, apresentou nesta quarta-feira (29/10) um comunicado em nome da comissão […]

por Domingos Sávio Telles Os advogados freqüentemente se deparam com clientes empresários decepcionados com o Direito do Trabalho. Há uma […]

Os familiares dos três jovens mortos do Morro da Providência (RJ), em junho após serem entregues por militares do Exército […]

É inconstitucional o dispositivo da Lei 10.779/03 que obriga o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores […]

A venda de um apartamento penhorado do filho para a mãe é considerada fraude à execução. O entendimento é da […]

Professores que exercerem cargos de direção pedagógica podem ter aposentadoria especial. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi […]

As obras ferroviárias feitas em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), […]

O ministro Ricardo Lewandowski já tem em mãos o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pela constitucionalidade de se […]

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (29/10), pedido para fracionar o valor de uma execução judicial e permitir que […]

A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (29/10), […]