Transporte de carvão – STF mantém prisão de casal acusado de crime ambiental
30 de janeiro de 2009
Um casal acusado de emitir documentos de origem florestal (DOF) para o transporte irregular de carvão vai continuar em prisão […]
Cláusula nula – Plano de demissão voluntária não pode impedir processo
30 de janeiro de 2009
Os planos de demissão voluntária não podem ter uma cláusula que impeça o trabalhador de entrar com uma ação na […]
Recursos escassos – Empresa também pode ser beneficiada com Justiça gratuita
30 de janeiro de 2009
A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de […]
Concurso militar – STF analisa lei que sobre regras para entrar na Marinha
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade do artigo 9º da Lei 11.279/06, que trata sobre o ingresso na […]
Cláusula nula – Plano de demissão voluntária não pode impedir processo
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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Tipo sangüíneo – Laboratório indeniza por resultado errado de exame
30 de janeiro de 2009
Laboratório médico deve indenizar paciente quando divulga resultado errado de exame. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal […]
Encontro de presidentes – TSE irá priorizar julgamentos sobre tropas federais
30 de janeiro de 2009
Os pedidos de atuação da força federal durante o segundo turno e os processos sobre registros de candidatos que ainda […]
Tribunal sem advogados – OAB não enviará lista do quinto constitucional ao STJ
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu partir para o confronto com a magistratura em defesa do […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
