Lei dos pequenos – Para relator no STF, SuperSimples é constitucional
30 de janeiro de 2009
O julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional, foi suspenso por pedido […]
Candidatura negada – Filho de Lula perde prazo para recorrer ao Supremo
30 de janeiro de 2009
Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá seguir com pedido de candidatura […]
Benefício da prescrição – Governo deve readmitir médica que faltava em plantões
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Mandado de Segurança para que […]
Teste de vestibular – TSE considera rigorosa prova de alfabetização do TRE-AL
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu registro a um candidato a vereador de Pariconha (AL) que foi reprovado no teste de […]
Novos enunciados – STJ aprova súmulas sobre honorários, dano moral e família
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou três súmulas nesta quarta-feira (15/10). Elas tratam sobre correção do valor […]
Norma interna – Supremo declara inconstitucional Reclamação ao TST
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os artigos 190 a 194 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho que […]
Desvio de verbas – STJ mantém condenação de Nicolau dos Santos Neto
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Corpus do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal […]
Caráter permanente – Contratação temporária de defensor é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quarta-feira (15/10), a inconstitucionalidade da Lei 8.742/2005, do Rio Grande do Norte, que autorizou […]
Sistema de acordos – Juiz brasileiro deve ser administrador, e não inquisidor
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Para agilizar os julgamentos no Brasil, os juízes deveriam agir como administradores em vez de inquisidores. A […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, acusou o Supremo Tribunal Federal de cercear os trabalhos da […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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