Inquérito desmembrado – STF rejeita recurso de Palocci em ação da máfia do lixo 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta quarta-feira (15/10), recursos do deputado Antônio Palocci (PT-SP) e dos sócios da Leão & […]
Desconto à vista – Senado aprova preço diferente para venda com cartão 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Defesa do Consumidor do Senado aprovou, na terça-feira (14/10), o Projeto de Lei 213/07 que permite aos […]
Além da competência – TJ não pode reavaliar prova para anular Júri, diz STJ 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça não pode anular Júri com o argumento de que a sentença foi contrária às provas dos […]
Venda casada – Telemar não pode obrigar cliente a contratar provedor 30 de janeiro de 2009 A Telemar Norte Leste foi proibida de impor a contratação de provedor adicional aos usuários do serviço de internet Velox. […]
Peso e contrapeso – Senado analisa projeto que revoga a Lei de Imprensa 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o Projeto de Lei que revoga a Lei de Imprensa […]
Economia instável – Crise suspende construção a nova sede do TJ-MG 30 de janeiro de 2009 O aquecimento no setor de construção, os aumentos no custo da obras, a valorização do dólar e a crise mundial […]
Fim do calote – Entidade pressiona governo para receber precatório 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Para fazer com que o governo paulista volte a pagar precatórios alimentares — o que deixou de […]
Perguntas do passado – Kassab ganha novo direito de resposta no horário de Marta 30 de janeiro de 2009 O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de resposta […]
Casal de fé – STF nega arquivamento de ação contra bispos da Renascer 30 de janeiro de 2009 Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Sônia e Estevan Hernandez, não conseguiram arquivar o processo a que […]
Colaboração indevida – Diretor da PF diz que ação da Abin em operação foi ilegal 30 de janeiro de 2009 A ação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha foi “ilegal e desnecessária”, pois não seguiu os parâmetros […]