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por Lilian Matsuura A redução das taxas de juros e a abertura de crédito para socorrer da atual crise financeira […]

O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ […]

Os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho facilitam a vida de advogados, partes, servidores e magistrados. É o caso do […]

É responsabilidade de o Distrito Federal indenizar vítima de agressão policial, uma vez que o agente é funcionário público. A […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nota para dizer que não apóia a paralisação dos defensores, que […]

Para não ferir o princípio de que a dúvida opera sempre em favor da sociedade e não do réu e […]

Trabalhadores celetistas da Agência Goiana de Administração de Transportes e Obras do Estado de Goiás (Agetop) não devem ser enquadrados […]

por Vitor Macau A Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, vem nos últimos anos sendo reestruturada com […]

O Tribunal de Justiça mineiro anunciou que está fazendo as adaptações no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas exigidas […]

Mais uma contestação da súmula das algemas chegou ao Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais […]