Execução penal – Estrangeiro também tem direito a progressão de regime
30 de janeiro de 2009
O estrangeiro detido no país tem direito à progressão de regime de execução penal previsto na legislação brasileira, caso não […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O Brasil caiu uma posição no ranking de patentes registradas no escritório norte-americano de propriedade intelectual. A Malásia registrou, em […]
Controladores de vôos denunciam na OAB falta de isenção da Justiça Militar
30 de janeiro de 2009
A Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, por meio de seu advogado Roberto Sobral, denunciou ontem (07) ao presidente […]
Relevância do assunto – STF reconhece repercussão geral de ações de precatórios
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na segunda-feira (6/10), a repercussão geral em dois assuntos envolvendo precatórios. A decisão foi tomada, […]
Questão de identidade – Juiz autoriza registro de nascimento de quatro adultas
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, Sebastião Luiz Fleury, autorizou o registro de quatro mulheres […]
Operação Arcanjo – Mantidas prisões preventivas de suspeitos de pedofilia
30 de janeiro de 2009
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou a liminar para conceder […]
Ordem de pagamento – STJ decide se honorário fica na frente de crédito fiscal
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta terça-feira (7/10), se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos fiscais. […]
Serviço falho – Empresa vai indenizar pais de jovem morto em micareta
30 de janeiro de 2009
Fornecedor só deixa de responder pelos danos decorrentes de seus serviços se demonstrar que eles não foram prestados de forma […]
Defesa da concorrência – Cem administradores respondem ação criminal por cartel
30 de janeiro de 2009
por Mariana Tavares de Araújo e Ana Paula Martinez Artigo originalmente publicado na edição de terça-feira (7/10/08) do jornal O […]
Parente na banca – Nulidade de banca examinadora atinge todo o concurso
30 de janeiro de 2009
A nulidade da constituição da banca examinadora de concurso público atinge todos os atos, inclusive o resultado final com a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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