Ausência do réu – Faltar em audiência de testemunhas não justifica prisão
30 de janeiro de 2009
O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal […]
Massacre em Unaí – Quatro ministros votam contra HC para acusado de chacina
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, […]
Guardião dos preceitos – Advogados de SP criticam abusos em operações policiais
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]
Riscos do álcool – Ambev não precisa indenizar consumidor que tem cirrose
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a […]
Papel cumprido – Tropas federais não atuarão no Rio no segundo turno
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições […]
Dívidas fiscais – Vale a lei que vigorava quando o débito foi constituído
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que […]
Empregos mantidos – Juíza facilita pagamento de multa para preservar empresa
30 de janeiro de 2009
A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ […]
Aumento Salarial – Só cabe isonomia para quem exerce funções iguais
30 de janeiro de 2009
A isonomia de salários dos servidores em funções iguais é garantida pela lei e cabe ao Legislativo modificá-la e não […]
Padrasto é parente – Limitador para concessão de benefício social é relativo
30 de janeiro de 2009
É o juiz quem deve avaliar se padrasto pode ser considerado membro da família para a concessão de benefício assistencial. […]
Reforma na lei – Comissão estuda mudanças no Código de Processo Penal
30 de janeiro de 2009
A comissão criada no Senado Federal para indicar as atualizações necessárias no Código de Processo Penal apresentou, nesta terça-feira (07/10), […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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