Cadeira no MP – Thales Schoedl deve voltar a ocupar o cargo de promotor
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Thales Ferri Schoedl deve voltar para o Ministério Público. O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, […]
Produto sem qualidade – Compradora de orquídea que morreu recebe indenização
30 de janeiro de 2009
A morte de uma orquídea exótica foi alvo de ação judicial e de indenização por danos materiais. A autora do […]
Regime de competição – Em 20 anos, informalidade aumentou mais de 50%
30 de janeiro de 2009
A Constituição Federal, pródiga em direitos trabalhistas, pode contribuir para o aumento da informalidade, na opinião do ministro Ives Gandra […]
Patrimônio cultural – STJ decide se prédios no Plano Piloto podem ter grades
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se prédios no Plano Piloto de Brasília (DF) podem ser cercados por grades […]
Força de segurança – Governador do Rio pede tropas federais até o 2º turno
30 de janeiro de 2009
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer a permanência da força federal na cidade até o final do […]
Serviços jurídicos – Começa nesta terça em São Paulo a quinta edição da Fenalaw
30 de janeiro de 2009
Tudo que há de mais moderno no mundo jurídico começou a ser mostrado, nesta terça-feira (7/10), na quinta edição da […]
Parte da história – Presidente do STF em 88 detalha como nasceu Constituição
30 de janeiro de 2009
Um dos momentos mais vivos da memória do ministro Luiz Rafael Mayer é o dia 5 de outubro de 1988 […]
Reforma agrária – Produtores rurais contestam desapropriação de fazenda
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 11 produtores rurais entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, contra a ordem de expropriação da Fazenda […]
Recurso repetitivo – STJ analisa incidência de IR sobre previdência privada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça leva a julgamento, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso submetido ao colegiado […]
Recursos repetitivos – STJ define se aplica nova lei em contratos bancários
30 de janeiro de 2009
Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). O julgamento […]
12 de dezembro
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