Trote na universidade – Há repercussão geral em caso de calouro morto
24 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar o recurso do Ministério Público Federal que contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça, […]
Filiação regular – TSE nega pedido de Fleury Filho para cassar deputado
24 de março de 2009
Fracassou a tentativa de Luiz Antônio Fleury Filho, eleito terceiro suplente de deputado federal pelo PTB paulista em 2006, de […]
Garantia dos direitos – País precisa de reforma política e isso o STF não pode fazer
24 de março de 2009
Por Merval Pereira O “ativismo judicial” está fazendo com que o Supremo Tribunal Federal esteja no centro das discussões políticas […]
Gestão fraudulenta – Juiz bloqueia dinheiro de ex-presidente argentino
24 de março de 2009
A Justiça da Argentina resolveu bloquear US$ 54 milhões do ex-presidente e atual senador do país Carlos Menem. Ele é […]
Propostas de incentivo – É aberta consulta sobre mudanças na Lei Rouanet
24 de março de 2009
Nos próximos 45 dias, interessados poderão contribuir com sugestões para o texto que vai gerar uma nova Lei Rouanet. A […]
Carta de cobrança – AGU consegue desbloquear R$ 830 mil no TST
24 de março de 2009
A Procuradoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União, conseguiu anular a decisão que bloqueou R$ 830 mil de contas […]
Frota de carros – TJ-PB abre sindicância para apurar irregularidades
24 de março de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou, em processo administrativo, a instauração de […]
Dívida federal – CJF liberaR$ 269 milhões para pagamento de RPV
24 de março de 2009
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, liberou nesta segunda-feira […]
Vocação e seleção – Aberta consulta pública sobre concurso para juiz
24 de março de 2009
O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta segunda-feira (23/3), uma consulta pública sobre os concursos públicos para o ingresso de […]
Filho de preso – MPF quer estender liminar sobre auxílio-reclusão
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal em Campinas (SP) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para estender a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
