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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou o […]

Uma mudança na rotina de trabalho da Coordenadoria de Acórdãos da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assegurou a Alex Claudino dos Santos o direito de […]

Está suspensa a decisão que permitia o levantamento de mais de R$ 2 milhões em favor da RKS Comércio e […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de […]

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente a ação de reintegração de posse feita […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática […]

O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no […]

Se um produto sob o regime de substituição tributária é vendido por preço abaixo da tabela de valores estipulada pelo […]