TJ/MT: Aposentado por invalidez será indenizado após negativação por cobrança de óculos
16 de abril de 2026
Resumo: Aposentado por invalidez será indenizado em R$ 10 mil após ter o nome negativado por dívida de óculos que […]
TJ/MT: Cobrança de seguro por carga roubada é mantida após rejeição de prescrição
16 de abril de 2026
Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. O […]
TJ/MT rejeita recurso e mantém decisão que negou indenização por negativação
16 de abril de 2026
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por […]
TJ/RN: Cancelamento de passagens aéreas sem aviso prévio resulta em indenização por danos morais
16 de abril de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa online de comercialização de viagens e uma companhia […]
TJ/RN: Justiça condena motorista, associação e locadora por acidente com motociclista
16 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente um pedido feito por um […]
TRT/RS: Auxiliar de limpeza assediada sexualmente por gerente de loja será indenizada
16 de abril de 2026
Resumo: Auxiliar de limpeza de loja foi assediada sexualmente por gerente. Homem fazia propostas de cunho sexual e chegou a […]
TRT/RO-AC: Justiça condena empresa por danos morais ao reter salários de trabalhador falecido
16 de abril de 2026
Decisão da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé reforça que a morte do empregado não extingue o direito […]
TRT/DF-TO valida pedido de demissão de gestante e afasta indenização por estabilidade
16 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu considerar válido o pedido de demissão apresentado […]
TJ/SC: Banco restituirá cliente vítima de golpe por quebrar dever de segurança de dados
16 de abril de 2026
Estelionatário usou informações a que só correntista e instituição financeira tinham acesso A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de […]
TJ/MT: Falta de CNH não afasta cobertura de seguro
16 de abril de 2026
Resumo: Seguradora foi mantida condenada a quitar saldo de empréstimo e pagar R$ 6 mil por danos morais após negar […]
22 de maio
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