TJ/RS nega indenização por exigência de prova presencial em curso “on-line”
15 de abril de 2026
Uma estudante que não recebeu o diploma de conclusão de curso on-line por não ter realizado a prova final presencial […]
TJ/SC: Empresas de logística são condenadas por atraso de um ano em mudança da Itália para SC
15 de abril de 2026
Para TJSC, prestadoras de serviços cometeram erros burocráticos no transporte marítimo A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MT: Falha em viagem gera indenização e leva à ampliação de cobrança contra empresa
15 de abril de 2026
Resumo: Tribunal autorizou a abertura de incidente para incluir sócios no polo passivo após empresa de transporte não pagar indenização […]
TJ/RN: Empresária será indenizada por ter o trabalho criticado publicamente durante congresso
15 de abril de 2026
O 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma mulher a indenizar, no […]
TRT/RS nega vínculo de emprego a motorista que ofereceu seus serviços como parte do pagamento na compra de uma van
15 de abril de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre […]
TJ/RN: Após colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
15 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida por um homem […]
TJ/RN: Bloqueio de aplicativo de mensagens gera indenização e obriga plataforma a restabelecer conta
15 de abril de 2026
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas de comunicação pessoal e passaram a funcionar como […]
TJ/MT mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvel
15 de abril de 2026
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações […]
TJ/MT: Idosa vítima de golpe via Pix será ressarcida em quase R$ 30 mil
15 de abril de 2026
Resumo: A ação buscava anular um empréstimo fraudulento e obter a devolução de valores transferidos via Pix após “golpe da […]
TJ/RO: Justiça determina que o instituto de previdência pare de descontar o IR de um aposentado com transtorno bipolar
15 de abril de 2026
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho/RO determinou que o Instituto de […]
22 de maio
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