TRT/CE: Justiça reverte justa causa de membro da Cipa por tratamento desigual
16 de abril de 2026
A juíza Maria Rafaela de Castro, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sobral/CE, determinou a reversão da dispensa […]
TJ/DFT mantém indenização a família de jovem morto por falha de segurança
16 de abril de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de […]
TRT/MG: Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia
16 de abril de 2026
A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, reconheceu como discriminatória a dispensa […]
TRT/DF-TO reconhece validade de mensagens de “WhatsApp” como prova e mantém condenação por assédio sexual
16 de abril de 2026
Em julgamento no dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação […]
TRT/RS: Aguardar chamados para trabalhar fora da escala não causa dano existencial
16 de abril de 2026
Resumo: O trabalhador buscava indenização por dano existencial alegando que era convocado para trabalhar de última hora, por mensagens no […]
TJ/SC: Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado
16 de abril de 2026
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]
TJ/RS reconhece responsabilidade civil de igreja em esquema de fraude com venda de veículos
16 de abril de 2026
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu a responsabilidade civil da Igreja […]
TJ/MG mantém indenização a passageira que caiu de ônibus
16 de abril de 2026
Empresa de transporte coletivo e seguradora são condenadas por caso ocorrido em Sabará Uma passageira que caiu ao tentar embarcar […]
TJ/RN: Paciente será indenizado em R$ 25 mil após complicações e cicatriz no queixo em cirurgia ortognática
16 de abril de 2026
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um […]
TJ/RO: Justiça determina que Município adeque gestão de resíduos sólidos e inclua catadores
16 de abril de 2026
A 1ª Vara Cível de Guajará-Mirim/RO proferiu, nesta terça-feira (14), sentença que obriga o Município a ajustar sua política de […]
22 de maio
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