Notícias

TRT/MS: Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado

17 de abril de 2026

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa […]

TJ/RN: Justiça determina exclusão em 48 horas de postagens que acusam motorista por acidente

17 de abril de 2026

A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um perfil em uma rede social exclua, no prazo de até […]

TRT/GO mantém suspenso processo de trabalhador com CNPJ próprio que buscava reconhecimento de vínculo empregatício

17 de abril de 2026

O fato de um vendedor atuar por meio de empresa própria, com CNPJ e emissão de notas fiscais, levou o […]

TJ/DFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Estado a indenizar cidadão

17 de abril de 2026

O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o […]

TJ/MT: Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial

17 de abril de 2026

Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento […]

TRT/GO: Supressão unilateral de vale-alimentação é ilegal

17 de abril de 2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o vale-alimentação pago de forma habitual integra o contrato […]

TJ/DFT mantém indenização a vítima de falso profissional de saúde que adulterou exames médicos

17 de abril de 2026

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso e […]

TJ/SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes

17 de abril de 2026

Lei estabelece que fato gerador do imposto, no transporte, ocorre no início da prestação A 5ª Câmara de Direito Público […]

TJ/PE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

17 de abril de 2026

O desembargador Erik de Sousa Dantas Simões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) homologou, no dia 8 de abril, […]

TJ/DFT reconhece dano moral a criança com TEA após acusação indevida de furto em papelaria

17 de abril de 2026

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu o direito à indenização […]

TRT/MS: Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado

TJ/RN: Justiça determina exclusão em 48 horas de postagens que acusam motorista por acidente

TRT/GO mantém suspenso processo de trabalhador com CNPJ próprio que buscava reconhecimento de vínculo empregatício

TJ/DFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Estado a indenizar cidadão

TJ/MT: Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial

TRT/GO: Supressão unilateral de vale-alimentação é ilegal

TJ/DFT mantém indenização a vítima de falso profissional de saúde que adulterou exames médicos

TJ/SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes

TJ/PE homologa acordo para reduzir o impacto ambiental promovido pela geração de energia eólica

TJ/DFT reconhece dano moral a criança com TEA após acusação indevida de furto em papelaria

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF suspende decisão que impedia aplicação do Código Tributário

STJ: Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora

TRT/DF-TO limita penhora sobre aposentadoria em execução trabalhista

TJ/MG: Empresas de engenharia são condenadas por uso de ‘software’ pirata

Serviços