Ciências Jurídicas – ESA lança revista para divulgar produção científica 25 de junho de 2009 A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP lança, na quinta-feira (25/6), a Revista Científica Virtual. A ideia é divulgar a […]
Ato não consentido – Acusado de provocar aborto não tem ação trancada 25 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar Ação Penal contra acusado de ludibriar a amante para que ela […]
Curso à distância – Prefeitura de SP é proibida de recusar diploma 25 de junho de 2009 por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo está proibida de recusar diplomas de cursos à distância de candidatos ao […]
Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente 25 de junho de 2009 A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 24 de junho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a abertura de arquivos do período da ditadura (1964-1985) e da […]
Cientistas americanos continuam presos em Corumbá 24 de junho de 2009 Os pesquisadores americanos Mark Andrew Tress, Kellu Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, presos pela Polícia Federal na semana passada […]
Relatório aponta falhas em sistema e atos secretos podem passar de 663 24 de junho de 2009 por MÁRCIO FALCÃO Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secretos, […]
Promotor de eventos é condenado a indenizar médico 24 de junho de 2009 O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médicos e até para estagiários, […]
Empresa terá de indenizar por contaminação e morte de trabalhador autônomo 24 de junho de 2009 Uma indústria do Rio de Janeiro terá de indenizar a família de um caminhoneiro autônomo em razão de contaminação por […]
Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ 24 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar ação penal contra acusado de […]