Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) por […]

O padre católico A.C., preso em flagrante por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal – CP) em […]

O Conselho Nacional do Ministério Público determinou abertura de processo administrativo disciplinar para investigar a atuação de um procurador e […]

Lei microempresas Três anos após entrar em vigor, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que trouxe mudanças para […]

O fim de ano é um período de reunião em família, festas, confraternização, viagens e descanso. Não para o Juiz […]

Os pais e responsáveis por crianças e adolescentes que estão com viagem marcada para passar a virada de ano no […]

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo de Habitação e Urbanismo, requisitou ontem (28/12) à Secretaria […]

O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou Decreto, na segunda-feira (28/12), que modifica as regras da Previdência Social para […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça […]