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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso das empresas aéreas American Airlines, […]

A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) discutiu, […]

No Mandado de Segurança (MS) 28626, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) pleiteia o direito […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende o afastamento de deputados […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do corregedor nacional de […]

Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam Habeas Corpus (HC) 98664 a O.L.C.S., […]

Ao entender que fuga ocorrida do estabelecimento hospitalar leva à incidência de falta grave, por maioria dos votos, a Primeira […]

A defesa do suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como “Pedro do Ovo”, ingressou no Supremo Tribunal […]

O plenário do Supremo Tribunal de Federal julga, na próxima quinta-feira (25/2), o pedido de Habeas Corpus do governador afastado […]