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Após cumprir os dois anos de mandato como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro […]

Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento […]

O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petição […]

Os advogados de Alexandre Alves Nardoni e de Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá impetraram pedido de Habeas Corpus (HC 102828) […]

O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 7578) ajuizada pelo Instituto de Previdência do estado […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus (HC 102804) impetrado pela defesa do jornalista […]

Em razão do aditamento ao pedido de Intervenção Federal (IF 5179) feito hoje (22) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, […]

Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, […]

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto, sem resolução do mérito por perda superveniente […]