Presidente da OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia
23 de fevereiro de 2010
Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente da entidade, […]
Novo desembargador do TJ-MA acusa colegas de o passarem para trás
23 de fevereiro de 2010
O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Oliveira Almeida, que foi peterido em duas oportunidades […]
Terceirização: a polêmica sobre as novas regras
23 de fevereiro de 2010
As novas regras da terceirização, que estão sendo discutidas no Congresso Nacional a partir de um anteprojeto elaborado pelo Ministério […]
Vivo é condenada por litigância de má-fé
23 de fevereiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST manteve decisão da 5ª Turma que condenou a Vivo S.A. […]
Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória
23 de fevereiro de 2010
Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo […]
TST cassa sentença que havia determinado a penhora de dinheiro em execução provisória
23 de fevereiro de 2010
O Banco Rural conseguiu restituir valores em dinheiro, penhorados para o pagamento de débitos trabalhistas. A decisão foi da Seção […]
Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública
23 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, ao acatar recurso contra a Companhia Estadual de Água e Esgotos […]
Auxílio-alimentação deve ser mantido a aposentado da CEF
23 de fevereiro de 2010
A determinação do Ministério da Fazenda de suprimir o pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal […]
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
23 de fevereiro de 2010
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos […]
Chega ao STJ nova denúncia contra Arruda
23 de fevereiro de 2010
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José […]
26 de junho
26 de junho
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