Ministro Marco Aurélio nega liminar que pedia nulidade de processo
3 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para Luiz Antônio da Silva Júnior, que pedia o […]
Ministra nega HC e mantém quebra de sigilo de suspeito de sonegação fiscal
3 de setembro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em habeas corpus (HC 100420) pedido por […]
Negada mudança de regime prisional a condenado por corrupção ativa
3 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100264 por […]
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
3 de setembro de 2009
Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, Reclamação (RCL 7577) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal […]
Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal
3 de setembro de 2009
No Mandado de Segurança (MS) 28219, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil pede […]
Ministro nega liminar a mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
3 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para análise da Primeira Turma o Habeas Corpus (HC) 100105, no […]
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
3 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação. Eles estão sendo processados pela […]
Quinta Turma do STJ aplica princípio da insignificância no ECA para extinguir processo
3 de setembro de 2009
É possível o reconhecimento do princípio da insignificância nas condutas regidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com […]
Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
3 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A a indenizar ex-representante […]
Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas
3 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do Sindicato das Empresas de Segurança […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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