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A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da sua Comissão de Direitos Humanos, ingressou nesta sexta-feira […]

O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) obteve a segunda […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não fará a análise liminar do pedido feito pelo […]

Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 34, com a […]

Os Estados da Federação são partes legítimas para figurar como parte nas ações propostas por servidores públicos estaduais que visam […]

Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação. O entendimento da Quarta […]

O Superior Tribunal de Justiça investiu, em 2009, em uma série de iniciativas com a finalidade de alcançar uma justiça […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entra em recesso a partir deste domingo, dia 20, até o dia 31 de […]

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu acolher as solicitações do Ministério Público Federal, propostas pelo […]

Todos os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de […]