STJ: Expediente externo será das 13 às 18h e protocolo externo fica fechado até final de janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entra em recesso a partir deste domingo, dia 20, até o dia 31 de dezembro. Com isso, o atendimento ao público será concentrado no período das 13h às 18h. A alteração do expediente externo segue até o dia 29 de janeiro de 2010.

Internamente, fica mantido o horário normal de funcionamento do Tribunal durante este período. A determinação foi divulgada em duas portarias – Portaria n. 839, de 30 de novembro de 2009 e Portaria n. 875, de 15 de dezembro de 2009.

O Protocolo Externo de Petições e Processos estará fechado durante o recesso forense e no mês de janeiro, retomando o funcionamento normal a partir do dia 1º de fevereiro de 2010. Os advogados devem se dirigir ao Protocolo Central, localizado no térreo do prédio dos Plenários, para entregar petições. Quando for caso de devolução de processos, isso deverá ser feito nas coordenadorias dos órgãos julgadores. Mas atenção para os horários de atendimento – todas as áreas do Tribunal funcionarão neste período para atendimento externo das 13h às 18h.