Monografia inscrita pelo Brasil fica em segundo lugar no concurso internacional da CIEJ

O trabalho inscrito pelo Brasil no concurso internacional de monografias da Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ) obteve a segunda colocação. A monografia é de autoria do advogado Flávio Antonio Esteves Galdino. A divulgação foi feita pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler.
O ministro foi o responsável pela pré-seleção do trabalho brasileiro encaminhado para participar do concurso, que teve por objeto a reflexão em torno da imparcialidade judicial à luz dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial.

Na primeira colocação ficou a monografia apresentada por Joaquín Gallegos Flores, juez Del Séptimo Tribunal Unitário Del Decimoquinto Circuito, do México. O terceiro lugar ficou para Jaime Francisco Coaguila Valdivia, juez del Primer Juzgado Penal Permanente Liquidador de Arequipa, do Peru.

A monografia do advogado Flávio Antonio Esteves Galdino foi apresentada com o pseudônimo de Tribonianus, cujo sumário é o seguinte: 1. Introdução e Plano de Estudo 2. Imparcialidade 3. Teoria da Justiça e Imparcialidade 4. Heteronomia e Imparcialidade 5. Impartialidade 6. Referência histórica 7. Sedes Materiae 8. Imparcialidade e Administração Pública 9. Imparcialidade e virtudes passivas 10. Afirmação da Imparcialidade 11. Imparcialidade e Legitimidade 12. Imparcialidade e Publicidade 13. Imagem da Justiça 14. Aplicação em Quaisquer Processos 15. Pressuposto processual 16. Três Perfis da Imparcialidade 17. Equidistância 18. Independência 19. Independência Institucional e Funcional 20. Independência Material e Pessoal 21. Independência Interna e Externa 22. Hierarquia 23. Juiz Natural 24. Conteúdo Dúplice ou Tríplice 25. Foro Privilegiado 26. Determinabilidade 27. Hipóteses de Ponderação 28. Federalização 29. Arbitragem 30. Outros Exemplos de Ponderação 31. À Guisa de Conclusão.

Concurso

Esta foi a terceira edição do Concurso de Trabalhos Monográficos promovido pela CIEJ, órgão internacional ligado à Cúpula Judicial Ibero-americana (Cumbre). O tema da edição foi “Imparcialidade judicial”, um dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial. Além de difundir os princípios do Código, a definição do tema também tem por objetivo fomentar a reflexão e a investigação em torno do assunto.

Os trabalhos classificados nas três primeiras colocações são premiados. Participaram do concurso monografias enviadas por representantes dos 23 países membros da Cumbre: Brasil, Bolívia, Paraguai, Costa Rica, Chile, El Salvador, Espanha, México, Portugal, Andorra, Porto Rico, Uruguai, Argentina, Guatemala, Nicarágua, Peru, Panamá, Colômbia, Venezuela, Cuba, República Dominicana, Equador e Honduras.