Notícias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]

É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que […]

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo […]

No julgamento do Habeas Corpus (HC) 102595, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso preventivamente um empresário […]

A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar ao procurador-geral de Justiça de São Paulo no Mandado de Segurança (MS) 28827, impetrado […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 104136) pela defesa do técnico de […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, em março […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 103236) em que […]

O destaque das notícias deste domingo (13/6) é o debate sobre a reforma do Código Florestal. Se aprovada no Congresso, […]

Em 8 de julho de 2005, em meio ao escândalo do mensalão, o então assessor do PT José Adalberto Vieira […]