Notícias

A Lei Distrital nº 935/95, que instituiu gratificação de risco de morte para bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, […]

Foi iniciado, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento de uma Ação Rescisória* (AR 1811) na qual se pretende […]

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta quarta-feira (16), jurisprudência da Corte e julgou constitucional a […]

O Supremo Tribunal Federal reformou um acórdão de 1998 que impedia uma aposentada de ter seu salário-benefício recalculado com base […]

O destaque das notícias desta terça-feira (15/6) é declaração do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. após ser exonerado. […]

Policiais da Delegacia de Homicídios de Curitiba prenderam ontem (24) a mulher suspeita de matar um homem e decepar o […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em sua integralidade, sentença que determinou à empresa […]

Foi publicado na sexta-feira (11) o acórdão da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve, por maioria de votos, a […]