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Com postura firme e fisionomia fechada, o promotor Francisco Cembranelli caminhava pelo Plenário ansioso antes da entrada de Ana Carolina […]

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, é o primeiro colocado da lista tríplice para comandar o […]

“Não se pode exigir de uma reportagem a exibição de provas com a mesma lógica empregada num processo judicial.” Essa […]

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio “Urso Branco”, foi condenado a treze anos e seis […]

Não é viável ação rescisória que visa atacar sentença substituída por acórdão. Com esse fundamento de cunho processual, dado pela […]

Até que legislação específica ou negociação coletiva da categoria disponham em sentido contrário, a base de cálculo do adicional de […]

Mesmo que acordo coletivo tenha dispensado o empregado da marcação do intervalo intrajornada, o empregador deve pré-anotar a informação no […]

Quando a parte apresenta petição de recurso por meio eletrônico pode ser beneficiada com o prazo de cinco dias para […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso de embargos da Daimlerchrysler do […]

Não há ilegalidade na substituição da garantia no emprego por pagamento de indenização a trabalhador eleito para cargo de direção […]