Pedido de vista interrompe julgamento sobre a validade da patente do Viagra
25 de março de 2010
O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer […]
Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual
25 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de […]
PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente do Banco Central
25 de março de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, que pedia […]
Interrompido julgamento sobre possibilidade de desconstituir decisão que concedeu reajuste a servidores
25 de março de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pela […]
STF rejeita argumento da União e mantém obrigação de pagar valores ao Pará e Paraná
25 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte […]
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
25 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira (24), a queixa-crime (INQ 2503) do jornalista José Ursílio […]
Ministro expulsa estrangeiros condenados por tráfico
24 de março de 2010
Há pouco mais de um mês no cargo, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, expulsou mais de 40 estrangeiros […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de março de 2010
O destaque dos jornais desta terça-feira (23/3) é o polêmico Júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá acusados […]
Projeto que dá poder de polícia a fiscal pode aumentar corrupção
24 de março de 2010
O número de casos que envolvem corrupção de fiscais pode aumentar e o Estado tende a ter mais gastos em […]
Ministério da Justiça vai recorrer contra a rejeição do projeto de lei sobre Ação Civil Pública
24 de março de 2010
Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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