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Um posto de combustível do Rio Grande Sul foi proibido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a cobrar preços diferenciados […]

É possível aguardar a decisão da Justiça preso em um contêiner de metal? Por entender que essa situação não é […]

Compete à Justiça Estadual processar e julgar ação de ressarcimento movida contra ex-prefeito, por desvio de verba federal repassada por […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou hoje (23) […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança […]

O ministro Celso de Mello, acompanhado unanimemente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpus […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) Habeas Corpus (HC 95244) a quatro oficiais de […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 100057) feito por […]