Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de março de 2010
O destaque do dia fica por conta de um cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e […]
Ex-banqueiro Salvatore Cacciola livra-se de processo por porte de arma de uso restrito
19 de março de 2010
Preso desde setembro de 2007 – quando foi capturado pela Interpol passeando no Principado de Mônaco -, o banqueiro Salvatore […]
Justiça Federal do Rio de Janeiro aceita denúncia contra ex-procurador da Fazenda, Glênio Guedes, e Marcos Valério
19 de março de 2010
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da […]
Trabalhador processa empresa que elaborou “lista negra” com seu nome
19 de março de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de pedido de indenização por dano moral feito por […]
SDI1 concede horas in itinere a empregado da Volkswagen
19 de março de 2010
O tempo gasto pelo empregado para fazer o percurso entre a portaria da empresa e o local de serviço é […]
Estacionamentos do município do Rio de Janeiro terão de ser operados por servidores concursados
19 de março de 2010
O caminho natural para a prefeitura municipal do Rio de Janeiro administrar os estacionamentos da cidade é a realização de […]
Sétima Turma julga JT competente para examinar ação de honorários de advogado dativo
19 de março de 2010
Em decisão diferenciada em relação a processos já julgados quanto ao tema por outras Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho
19 de março de 2010
Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Região […]
Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
19 de março de 2010
A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o […]
MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel
19 de março de 2010
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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