Gerente de seguradora tem cargo de confiança confirmado e não ganha horas extras
17 de março de 2010
Um gerente de uma filial da seguradora mineira Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais não conseguiu convencer a Seção I […]
SDI-1 reconhece horas extras de trabalho externo
17 de março de 2010
Um trabalhador que exerceu a função de vendedor externo teve reconhecido o direito ao recebimento de hora extra. A decisão […]
Trabalho em ambiente artificialmente frio dá direito a intervalo para recuperação térmica
17 de março de 2010
Por considerar equivalentes os conceitos de câmara frigorífica e ambiente artificialmente frio, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
17 de março de 2010
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes do Simples […]
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
17 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos […]
Chega ao STF parecer da PGR favorável à intervenção federal no DF
17 de março de 2010
Chegou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo […]
2ª Turma suspende julgamento de habeas corpus de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos
17 de março de 2010
O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vista do ministro […]
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente
17 de março de 2010
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus […]
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado
17 de março de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedida pelo […]
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária
17 de março de 2010
Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Primeira […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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