2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet
11 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson […]
1ª Turma julga inviável pedido de Maluf contra decisão que concede à França execução de diligências
11 de agosto de 2010
Pedido feito no Habeas Corpus (HC 97511) impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado inviável pela […]
Suspensa decisão do TRF-5 que permitiu Procuradores participarem de concurso de promoção
11 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal da […]
2ª Turma aplica regra mais benéfica a crime de atentado ao pudor e estupro
11 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (10) que a regra da continuidade […]
Padrasto que estuprou enteada terá de cumprir pena de 8 anos e 9 meses de reclusão
11 de agosto de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (10), a pena de 8 anos e […]
Parabéns Advogados e Advogadas!
11 de agosto de 2010
A empresa SEDEP parabeniza todos os advogados e advogadas pelo seu dia!São mais de trinta anos acompanhando processos e causas […]
MS: Amanhã é ponto facultativo para advogados do Estado
10 de agosto de 2010
Advogados e procuradores que trabalham para o governo estadual terão ponto facultativo nesta quarta-feira, Dia do Advogado. O decreto foi […]
Honorários advocatícios nas instâncias recursais
10 de agosto de 2010
Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (9/8) é o relatório confidencial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que aponta uso excessivo […]
Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, diz em nota que repudia “fabricantes de escândalos”
10 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota nesta segunda-feira (9/8) para falar sobre a sua licença médica […]
30 de junho
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